Reunião Ordinária da Diretoria Institucional

1. Abertura dos trabalhos: Com a palavra a Sr.ª Presidente Giorgia Enrietti Bin Bochenek, deu as boas-vindas aos diretores, convidados e presentes, desejando que o ano de 2026 seja próspero e marcado pela realização de muitos projetos institucionais..................................................................................................................................................................................

2. Aprovação das atas 26/2025: Com a palavra a diretora secretária Caroline Schoemberger, coloca a ata de n° 26/2025 a apreciação da diretoria. Não havendo considerações, as atas foram aprovadas sem ressalvas.............................................................................................................................................................................................................................................

3. Apresentação do Circuito da Indústria SEBRAE - Convidada: Joslaine Schimidt: Com a palavra o Diretor Rafael Rickli, apresentou a convidada Joslaine Schmidt, representante do SEBRAE, responsável pela área de Indústria e Tecnologia, para a apresentação do Circuito da Indústria. O Diretor contextualizou que o projeto vem sendo discutido desde o ano anterior, em parceria com o SEBRAE, FIEP, SENAI e outras instituições, com o objetivo de fortalecer o relacionamento, a competitividade e a integração das micro e pequenas indústrias, inclusive aquelas não vinculadas a sindicatos. Com a palavra, a convidada Joslaine realizou a apresentação institucional do SEBRAE Indústria, destacando seu papel no aumento da produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas industriais, por meio de três pilares estratégicos: competitividade, indústria inteligente e práticas ESG. Foram apresentados dados de atendimentos realizados nos últimos três anos, totalizando mais de 4.300 micros e pequenas indústrias atendidas, além dos programas existentes, como a Jornada da Produtividade em parceria com o SENAI, o Agente Local de Inovação (ALI), jornadas digitais e consultorias especializadas. Na sequência, foi detalhado o Circuito da Indústria, cujo principal objetivo é fortalecer o ecossistema industrial local e promover a integração entre empresários e instituições parceiras, proporcionando um espaço para apresentação de soluções práticas e aplicáveis às micro e pequenas indústrias. Informou-se que o evento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de março de 2026, no período da manhã, na sede do SEBRAE, com três eixos temáticos: competitividade industrial, digitalização e automação, e práticas ESG. Durante os debates, diretores manifestaram apoio ao projeto, colocando a ACIPG à disposição para atuar como parceira institucional, especialmente na divulgação do evento e na aproximação com as indústrias associadas. Ficou alinhado que o link de inscrições será divulgado após a finalização da programação e dos materiais de comunicação, previsão está para antes do período de carnaval. Na sequência, foram feitos informes adicionais relacionados ao setor industrial, incluindo considerações sobre a importância da integração institucional para facilitar o acesso dos empresários às soluções existentes, bem como um breve reporte sobre o andamento de estudos relacionados ao Porto Seco, os quais aguardam publicação de instrução normativa federal para continuidade......

4. Apresentação do Projeto "Endereço Digital" - Convidados: João Alfredo Horst Neto - Superintendente de Habitação e Camila Calisto Sanches - Secretária da Família e Desenvolvimento Social: Com a palavra, o Diretor Ricardo Pimenta, Diretor de Desenvolvimento Local, que apresentou os convidados João Alfredo Horst Neto, Superintendente de Habitação do Município, e Camila Calisto Sanches, Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, para a apresentação do Projeto “Endereço Digital”. A Secretária Camila Calisto Sanches, com a palavra, iniciou a exposição contextualizando a realidade das ocupações irregulares no município e a política habitacional adotada, que prioriza a permanência das famílias em áreas consolidadas e seguras, sempre que possível, evitando deslocamentos para regiões distantes do centro urbano. Destacou que o Projeto Endereço Digital visa garantir dignidade, acesso a serviços públicos e privados e inclusão social às famílias que não possuem endereço formal. O Superintendente João Alfredo Horst Neto detalhou o funcionamento técnico do projeto, explicando que o Endereço Digital utiliza ferramenta do Google baseada em latitude e longitude, atribuindo um código único (Plus Code) às residências sem frente para logradouro oficial. Informou que o programa está regulamentado por decreto municipal, encontra-se em execução desde 2024 e posiciona Ponta Grossa como a segunda cidade do país e a primeira do Paraná a adotar essa tecnologia. Foi esclarecido que a atribuição do endereço digital não implica reconhecimento de posse ou propriedade do imóvel, mas possibilita o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, entregas comerciais e aplicativos de mobilidade, além de facilitar futuras ações de regularização fundiária, quando tecnicamente viáveis. O projeto é de adesão voluntária das famílias, totalmente gratuito, e precedido de análise técnica para evitar incentivo a novas ocupações irregulares. Durante o debate, diretores levantaram questionamentos sobre impactos urbanísticos, risco de incentivo a novas invasões, arrecadação de IPTU, regularização fundiária, áreas de risco, acesso a serviços públicos e impactos na valorização imobiliária. Os representantes do município esclareceram que o projeto atua como ferramenta de mapeamento e controle, permitindo inclusive o congelamento de áreas, identificação de ocupações consolidadas e planejamento de políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana. Foi informado ainda que o município possui aproximadamente vinte mil unidades residenciais em situação irregular, das quais cerca de sete mil estão em áreas de risco e não são passíveis de regularização. Destacou-se que a regularização fundiária é uma política pública complexa e onerosa, sendo necessário o desenvolvimento de programas complementares para garantir segurança, dignidade e inclusão social às famílias. Na sequência, os representantes municipais solicitaram formalmente o apoio institucional da ACIPG ao Projeto Endereço Digital, especialmente na articulação com empresários locais para o patrocínio da confecção das placas de identificação, cujo custo estimado é de aproximadamente vinte reais por unidade, em PVC, nas dimensões de 40x15 cm. A proposta prevê a possibilidade de inserção da logomarca dos apoiadores nas placas, como forma de reconhecimento institucional. A Diretoria manifestou-se favorável à iniciativa, deliberando que o tema será levado para apreciação da Diretoria Executiva em reunião posterior, com vistas à definição da forma de apoio institucional e eventual mobilização de empresários associados para participação no projeto..................................................................

5. Palavra Aberta: Com a palavra, a presidente Giorgia fez informes institucionais, destacando-se as datas do processo eleitoral da ACIPG, sendo a eleição marcada para o dia 16 de março de 2026, às 19 horas, e a cerimônia de posse da nova diretoria no dia 6 de abril de 2026, também às 19 horas. A Diretora Lia, com a palavra, compartilhou informações sobre projetos sociais em desenvolvimento pelo município, incluindo iniciativas voltadas ao reaproveitamento de alimentos não conformes para distribuição a entidades socioassistenciais, implantação de cozinhas comunitárias e ações integradas de segurança alimentar. Por fim, com a palavra, a Diretora Thanile, informou que houve sinalização positiva do SEBRAE para a realização do evento Pós-NRF em Ponta Grossa, devendo a data ser definida pela ACIPG, preferencialmente antes do dia 6 de abril de 2026...................................................................

6. Encerramento: Não havendo mais assuntos a serem deliberados, a Presidente agradeceu a participação de todos, deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da ata respectiva, que achada de acordo, e uma vez digitada, vai assinada pela Presidente e por mim, Diretora Secretária.....................................................................................................